Febutiá 2011

Entidades querem recuperar o Ecossistema Palmar

As entidades ambientalistas Eco-Palmar, Instituto Litoral Sul e Associação de Preservação do Histórico, Arqueológico e Paleontológico(APHAP), promoveram uma reunião, no dia 10 de abril, ma residência do biólogo Jamil Correa Pereira, a fim de apresentar o projeto “ Recuperação do Ecossistema Palmar no Município de Santa Vitória do Palmar, através da criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) que é constituída por terras privadas com  o fim de preservar a diversidade biológica do local onde se encontra.

No encontro, o tema palmares foi apresentado sob os aspectos, histórico, pelo professor Homero Vasquez e geográfico, pelo engenheiro agrônomo,Carlos Alcy Cardozo. Já o presidente da Eco-Palmar, Maurício Machado, realizou explanação sobre a lei que estabelece a criação da RPPN, e apresentou estudo feito por àquela instituição sobre a situação atual das palmeiras no município. Também estiveram presentes no encontro, as professoras do Curso de Turismo Binacional, Juliana de Lima e Ligia Dalchiavon, os membros da Eco-Palmar, Marçal Mendonça, Silvio Marchiori, Marília Cardozo, Mário Rosalez, Felipe Rosalez, Isaac Rodrigues e Éden Vieira, a artista plástica, Ida Castro, a jornalista Guacira Santos e o presidente do Instituto Litoral Sul, Sebástian Diano.

Uma RPPN é criada para proteger a fauna, a flora e os aspectos naturais existentes em uma propriedade ou parte dela sem comprometer a posse do proprietário sobre o local e sua utilização de forma sustentável. O proprietário assume, de vontade própria, o compromisso pela preservação da propriedade por tempo indeterminado, uma vez que o título é de caráter permanente, ou seja, mesmo que o local seja vendido para outro proprietário ele continuará sendo uma unidade de conservação e deverá ser preservado. Por este mesmo motivo a área não poderá ser utilizada para penhora em financiamentos. Ao todo, existem hoje no Brasil, 750 RPPN’s distribuídas pelo território nacional e que juntas somam cerca de 580.000 hectares de áreas protegidas

Muitos proprietários que, cientes de sua responsabilidade pela preservação ambiental e garantia de um futuro sustentável para as futuras gerações, tentam preservar suas terras, encontram dificuldades por causa da caça ilegal, desmatamento e invasões de animais e outras pessoas que não possuem a mesma consciência. Assim, ele pode encontrar na criação da RPPN um apoio legal ao seu objetivo de preservação uma vez que a legislação ambiental brasileira trata como crime o desmatamento e a caça em unidades de conservação. Além disso, ao criar uma RPPN, o proprietário ainda poderá contar com diversos benefícios, como isenção de ITR, financiamentos, repasse de ICMS ecológico, entre outros.

Entidades e associações reunidas para recuperar o ecossistema palmar- foto Guacira Santos